ANEXO I da Deliberação CBH-AT no 09/04, de 14/12/2004 E-mail
Seg, 02 de Junho de 2003 08:04
ANEXO I da Deliberação CBH-AT no 09/04, de 14/12/2004

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ -CBH-AT


O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê tendo por base legal a Lei (SP) 7.663, de 30 de dezembro de 1991; o Estatuto do CBH-AT; no uso de suas atribuições legais, convoca os interessados em participar do processo de escolha dos membros do Plenário do CBH-AT, a se inscreverem, conforme abaixo discriminado:
Período de inscrição:
20/12/2004 a 21/02/2005
Divulgação preliminar dos habilitados:
14/03/2005
Prazo para pedidos de impugnação e recursos:
14/03/2005 a 21/03/2005
Divulgação final dos habilitados:
04/04/2005
Data limite para realização da assembléia geral para eleição das entidades representantes da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e entidades civis):
16/04/2005
Realização de reunião ordinária para posse dos novos membros do cbh-at e eleição da mesa diretora:
27/04/2005

Locais para obtenção da relação de documentos e formulários para inscrição e para a recepção da documentação de inscrição:
Sede do DAEE e Secretaria Executiva do CBH- AT
Rua Boa Vista, 175, 1º andar - Bloco a - Centro - São Paulo - SP - fone (11) 3293-8403 - Fax (11)3293-8404

Atendimento:
de 2.ª a 6.ª, das 9 às 12 h. e das 14 às 17h.
Fundação Agência de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
Rua Boa Vista, 76, 3º andar - Centro - São Paulo - SP - fone (11) 3106-6850

O Estatuto do CBH-AT, os "Procedimentos e Critérios para o Processo de Escolha e Indicação de Representantes no Plenário do Comitê do Alto Tietê - CBH-AT" e os formulários de inscrição, encontram-se à disposição dos interessados nos locais de inscrição acima referidos e nas páginas da Internet, abaixo relacionadas:

www.comiteat.sp.gov.br
www.daee.sp.gov.br
www.sigrh.sp.gov.br
www.cetesb.gov.br
www.agenciaaltotiete.org.br

ANEXOS
ANEXO I da Deliberação CBH-AT no 09/04, de 14/12/2004
ANEXO II da Deliberação CBH-AT no 09/04, de 14/12/2004
ANEXO III da Deliberação CBH-AT no 09/04, de 14/12/2004