Convocações da CTPG do CBH-AT
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Convocação da CTPG do CBH-AT |
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Ter, 30 de Novembro de 2004 00:00 |
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Aos Srs. Membros Titulares e Suplentes da CTPG do CBH-AT.
Venho por meio desta, convocá-los para uma Reunião Extraordinária desta Câmara, no próximo dia 07/12 (Terça-Feira), que ocorrerá na Sede da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, Situada à Rua Boa Vista, 76 - 3º andar, à partir das 9:30 Hs, com a seguinte pauta:
1. Análise das Solicitações enviadas à Secretaria Executiva do CBH-AT
1.1 Ofício do MP/SP a respeito do projeto de rebaixamento da calha do Rio Tietê;
1.2 Ofício do MP/SP a respeito da Avaliação Ambiental Estratégica e EIA-RIMA do Rodoanel;
1.3 Ofício do CPRN/DAIA, da SMA, a respeito do EIA-RIMA do empreendimento PTU/SP;
1.4 Ofício do CPRN/DAIA, da SMA, a respeito do EIA-RIMA para Ampliação do Aeroporto Internacional de Sâo Paulo/Cumbica.
Obs.: O material (xérox) sobre estes assuntos acima relacionados, serão encaminhados à V. Sas. com devida antecedência.
2. Plano Emergencial dos Mananciais
3. Avaliação de Projetos FEHIDRO/2004 em carteira.
Em virtude de Pauta extença e Tempo escasso, haverá continuação dos debates à ser agendado pelos representantes desta Câmara.
Contando com a presença de todos.
Atenciosamente,
Valdir Ferreira
Coord. da CTPG do CBH-AT
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Solicita de convocação de reunião plenária da CTGP-AT |
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Seg, 27 de Setembro de 2004 00:00 |
Date: Monday, September 27, 2004 1:08 PM
Subject: Fw: Solicitação de convocação de reunião plenária da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão
Prezado Senhor
Ricardo D. Borsari,
Secretário Executivo do CBH-AT
Para conhecimento desta Secretaria Executiva, repasso a informação abaixo sobre a qual solicito todo empenho quanto ao apoio administrativo necessário à Câmara Técnica de Planejamento e Gestão cumprir seu papel constitucional.
Atenciosamente
Nelson R. C. Pedroso
Presidente
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
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Sent: Sunday, September 26, 2004 8:55 PM
Subject: Solicitação de convocação de reunião plenária da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão
Prezado Senhor
Dr. Valdir Ferreira
Coordenador Câmara Técnica de Planejamento e Gestão
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
Na condição de Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e após a realização de pesquisas junto aos demais entes deste colegiado venho solicitar que na próxima reunião a ser convocada por esta Câmara Técnica de Planejamento e Gestão venha a serem pautadas os seguintes assuntos de interesse deste Comitê:
1. Definição de metas espefícas do CBH-AT para compor o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH;
2. Desenvolvimento de processo de consultas para a escolha de integrantes do Conselho Curador a partir dos segmentos que compõe o colegiado;
3. Desenvolvimento de critérios para indicação do diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia do Alto Tietê;
4. Desenvolvimento de proposta de regulamento do processo eleitoral 2005 no CBH-AT;
5. Apresentação e debates sobre a situação atual dos empreendimentos do CBH-AT aprovados em 2003 e 2004 junto ao FEHIDRO bem como forma de intervencia propositiva para o equacionamento, quando possível, de problemas apresentados entre o tomador junto ao Co-FEHIDRO ou Agentes Técnicos;
6. Desenvolvimento de proposta com critérios para apresentação e seleção de empreendimentos para utilização dos recursos do Fehidro em 2005 e disposições financeiras anteriores, vocacionando a criação de carteira contínua de projetos;
Justifico a necessidade de debates a cerca dos temas acima para que possamos, com a maior clareza, transparência e forma participativa promover os meios salutares de expressão dos entes deste colegiado.
Neste sentido, quanto ao processo eleitoral para a gestão 2005-2007, o mesmo possa ser definido a partir da plena consulta aos colegiados locais (Subcomitês) de forma a integrar as exigências e procedimentos pertinentes; atenção especial deva ser dado ao segmento da sociedade civil, na medida em que este segmento tem a maior complexidade quanto a processos indicatórios.
Quanto à indicação dos novos quadros e representantes deste colegiado no Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia do Alto Tietê, necessário se faz a promoção de critérios claros a partir de procedimentos onde tanto o momento quanto a checagem de indicados possa ocorrer junto ao respectivo segmento pertencente.
Quanto ao desenvolvimento de procedimentos para a indicação do diretor-presidente da FABAT possam ser promovidas a partir da mais plena inclusão e no melhor momento segundo análise de outros processos eleitorais que possam prejudicar a realização de tais escolhas. A possibilidade de apresentação de explanação de programas pretendidos pelo respectivo candidato à diretor-presidente, para a gestão que se iniciará; o relacionamento de suporte e apoio pretendido pelo mesmo junto aos organismos do colegiado; a apresentação do perfil dos demais ocupantes de cargos de diretoria e de confiança; se há possibilidade de consultas contínuas junto ao colegiado sobre tais contratações, além de outros temas que possam ser solicitados pelos integrantes desta digna Câmara Técnica. Carece a consulta junto aos entes que representam os diversos segmentos do CBH-AT sobre a possibilidade de prorrogação do mandato do corpo diretivo da atual gestão da FABAT.
Quanto a pauta expressa no item "1", informo que há prazos que devem ser negociados junto aos representantes do CORHI, bem com todo o acesso para todos os integrantes deste colegiado e aos Subcomitês quanto ao acervo existente e que pode ser disponibilizado pelo CORHI acerca do PERH.
Neste sentido faço a solicitação de que o próximo agendagmento a ser definido pelo Coordenador possa ocorrer com a inclusão dos respectivos pontos de pauta solicitados.
Atenciosamente.
Nelson Reis Claudino Pedroso
Presidente
Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto Tietê
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Lembrete da Convocação de reunião da CTPG do CBH-AT |
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Dom, 26 de Setembro de 2004 00:00 |
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LEMBRETE AD REUNIÃO
CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA CT-PG
DIA: 07/10/2004
LOCAL: Agência de Bacia do Alto Tietê – FABH-AT
Rua Boa Vista, 76 – 3º andar
Horário: 14:00 h
Aos
membros da Câmara Técnica de Planejamento e Gestão do CBH –AT e
Coordenadores de Câmaras Técnicas de Planejamento e Gestão dos
Subcomitês,
Prezados Senhores
Como não foi
obtido quorum regulamentar para instalação de reunião da CT-PG do dia
20/09/04 p.p., na sede da FABH-AT, e tendo em vista que o assunto que
seria discutido naquela reunião é de relevante interesse do CBH-AT, o
PLENÀRIO do Colegiado do CBH-AT, reunido em Assembléia Extraordinária,
no dia 29/09/04, decidiu pela CONVOCAÇÃO da CT-PG com a seguinte pauta:
Exposição
resumida dos encaminhamentos que estão em curso para a nova edição,
revista e atualizada, do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH
2004-2007, pelo CORHI; Relato da reunião acontecida
em Araraquara, em 14 de setembro último, conforme cronograma do CORHI,
com o grupo de Comitês pertencentes ao Vale do Tietê; Estratégia
de participação na próxima reunião do PERH, com os Comitês, que
realizar-se-á em Araraquara no próximo dia 14/10, em formato de 6
oficinas temáticas, correspondentes às 6 METAS ESTRATÉGICAS DO PERH
2004-2007- Indicação de delegados e/ou representantes do
CBH-AT/Subcomitês para acompanhar os trabalhos das oficinas
temáticas.Discussão do papel importante de acompanhamento executivo
destes trabalhos pela Fundação Agência BH-AT, já que em suas metas de
ação está a revisão do Plano da Bacia do AT. Assuntos Gerais
Contamos
com a participação ativa de todos, lembrando que a leitura e análise do
material disponível como subsídio é o patamar mínimo para garantir o
sucesso das atividades propostas.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do CBH-AT
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