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Plenária declara voto para realização e legalidade da reunião
 A
plenária do comitê de bacias hidrográficas do Alto Tietê, que
compreende a região metropolitana de São Paulo, registrou o maior
quorum dos últimos dois anos. Um dos motivos da presença maciça dos
representantes à assembléia extraordinária, realizada no último dia 29,
no auditório da CDHU, na Capital paulista, foi à indicação do Dr. Julio
Cerqueira César Neto, à presidência da Fundação Agência da Bacia do
Alto Tietê.
A indicação do presidente da Agência da
Bacia do Alto Tietê deverá ser apreciada nos próximos dias pelo
Conselho Curador da Agência que procederá a eleição da diretoria para o
próximo biênio.
Julio Cerqueira César, representante do Instituo
de Engenharia e atual presidente da Agência, foi reeleito por 34 votos,
sendo onze dos representantes dos municípios, quatorze do segmento
Estado e nove dos representantes da sociedade civil organizada. A
votação nominal, contou com uma abstenção e um voto contrário.
A
assembléia do CBH-AT foi presidida pelo Secretário Executivo do CBH-AT,
Eng. Ricardo Borsari, Superintendente do DAEE, em virtude da ausência
do presidente em exercício, Nelson Pedroso, que se opunha a realização
da reunião. Fizeram parte da mesa diretora dos trabalhos, presididos
por Ricardo Borsari, o Secretário do Verde e do Meio Ambiente do
Município de São Paulo, Adriano Diogo, o Secretário Executivo do CORHI,
Rui Brasil e Rubens Born, da ONG Vitae Civilis.
A
instalação oficial da reunião pela Plenária do Comitê foi precedida de
declaração de voto dos 36 membros presentes pela realização e
legalidade da Assembléia, em virtude de manifestação contrária do
presidente em exercício, o qual se negou a assinar a sua convocação e
“determinou” à secretaria executiva a suspensão da reunião
extraordinária.
O Secretário Executivo do CORHI,
representante da secretaria de estado de energia, saneamento e recursos
hídricos, Rui Brasil, informou aos presentes que o presidente em
exercício, Nelson Pedroso, o qual não compareceu a reunião, solicitou
audiência com o secretário de estado de recursos hídricos, Mauro Arce,
para pedir que a secretaria intercedesse junto à secretaria executiva
do Comitê de Bacias para suspensão da reunião, alegando que
representantes do colegiado não concordavam com a data, em virtude da
proximidade das eleições municipais. Segundo Rui Brasil, “a secretaria
e o Governo do Estado lutam pelo fortalecimento do sistema de
gerenciamento de recursos hídricos, implementado por Lei em 1991 e
reforçam a autonomia e soberania dos comitês de bacias hidrográficas.
Portanto o Estado, representado por secretários e pelo Governador, não
interfere no dia a dia dos comitês e entende ser a plenária dos comitês
de bacias hidrográficas soberana para instalação e deliberação em suas
assembléias ordinárias e extraordinárias”.
O fato gerou
descontentamento por parte dos membros do comitê de bacias, que se
sentiram desrespeitados e que não foram consultados com relação a
audiência e, contrariamente ao alegado, manifestaram vontade de
participar e realizar a reunião. A declaração de voto pela legalidade e
realização da reunião por seus membros reforçou o papel soberano da
Plenária e a vontade legitima dos integrantes dos três segmentos:
estado, sociedade civil e municípios.
Além da indicação
do presidente da Agência de Bacias a pauta da reunião contou com a
indicação de comissão tripartite para o processo eleitoral e
cadastramento das entidades que disputarão as vagas de titular e
suplentes, bem como da diretoria do colegiado.
Julio
Cerqueira César Neto discorreu sobre as ações e metas da Agência de
Bacias e conclamou a todos para colaborar, buscando, de forma
participativa, a consecução dos objetivos estratégicos atribuídos pela
lei a FABH-AT: o apoio executivo e técnico à gestão integrada dos
recursos hídricos.
Por
esta ação afirmativa e madura a Plenária do CBH-AT demonstrou que está
unida, de forma inquestionável, para continuar construindo o Sistema
Estadual de Recursos Hídricos, afirma Violeta Kubrusly, representante
da Prefeitura de São Paulo.
Rede das Águas
Malu Ribeiro
Fundação SOS Mata Atlântica
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